Conasp

Instituto fará avaliações e propostas para fortalecer a governança
democrática do setor segurança

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
Marcio Pochmann, e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira
 Barreto, assinam em 21 de julho, às 11h, na Sala de Retrato do 4º
 andar do Ministério da Justiça em Brasília, um acordo de cooperação
 técnica para a execução do projeto de pesquisa Participação Social e
Governança Democrática da Segurança Pública.
Coordenado pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, o estudo deverá avaliar
a experiência recente de participação social no Conselho Nacional de
Segurança Pública (Conasp). Reestruturado no ano passado, esse
colegiado, presidido pelo ministro da Justiça, reúne representantes da
sociedade civil e dos trabalhadores e gestores de segurança do País,
 para a formulação de estratégias e o controle de execução da Política
Nacional de Segurança Pública.
 
A pesquisa será baseada no acompanhamento das reuniões do Conasp, além
da aplicação de questionários e entrevistas com conselheiros e
gestores do Conasp. Após a análise desses dados, o Ipea formulará
 propostas sobre como a participação social pode ajudar na melhoria da
 política pública de segurança. As conclusões serão validadas junto ao
Conselho atual e divididas com os novos conselheiros, que serão
eleitos até agosto deste ano.
 
Centro de referência
Prevista na Constituição de 1988 como um princípio da organização
política brasileira, a participação vem se institucionalizando
rapidamente em todos os níveis e setores de governo, por meio de
 experiências como Conselhos e Conferências.
 Acompanhando esse movimento, o Ipea vem realizando uma série de
 pesquisas sobre o tema. No âmbito federal, além do estudo no Conasp,
já foram aplicados questionários no Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) e no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).