COMUNICAÇÃO AMEBRASIL
30 de abr de 20193 min
Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que 52% do contingente de militares estaduais em atividade hoje no país estará aposentado até 2031, se as atuais regras previdenciárias continuarem em vigor. Hoje, a folha de pagamento da categoria custa R$ 80 bilhões aos cofres públicos, sendo que Minas Gerais e Rio de Janeiro são os Estados que comprometem a maior parte da Receita Corrente Líquida (RCL), de 20%, com o pagamento de inativos e pensionistas militares.
De acordo com o levantamento, são 456,6 mil policiais militares e bombeiros que trabalham no país, enquanto o número de reformados e na reserva é de 252 mil. A projeção do instituto é que, em pouco mais de uma década, haja 488,5 mil inativos. Em Minas, são atualmente 47,5 mil militares em atividade e 31 mil inativos. A previsão é que outros 21,4 mil se juntem a esse último grupo até 2031, somando 52,4 mil.
Em uma década, o gasto dos Estados com a folha de pagamento da classe quase dobrou. Se em 2006 eles empenhavam, juntos, R$ 39,9 bilhões para quitar com as remunerações da categoria, em 2017 a quantia subiu para R$ 79 bilhões, em valores de junho de 2018, nos dois momentos. Isso corresponde a 12,5% da RCL, sendo que dois terços dessa variação se devem ao aumento nas despesas com inativos e pensionistas. Enquanto isso, o Ipea indica que o crescimento médio da RCL, somada das UFs elevou-se em cerca de 3% ao ano nesse mesmo período, enquanto o gasto total da folha com os militares subiu, em média, 7% nesse mesmo período.
O estudo também mostrou que os mineiros gastam mais para bancar os inativos, que custaram em 2017 o total de R$ 6,4 bilhões. Enquanto isso, a quantia de R$ 4,3 bilhões foi despendida para custear os que ainda trabalham. Hoje, Minas Gerais é o segundo Estado do país que mais empenha recursos com os militares, perdendo apenas para São Paulo, que destinou R$ 14,2 bilhões em 2017.
Motivos
O comprometimento dos gastos estaduais com policiais e bombeiros ocorre por diversos motivos. Um deles é que, observando a folha de pagamento de 2016, é constatado que o valor médio das remunerações dos inativos é maior do que os que estão trabalhando, sendo de R$ 7.860,60 e R$ 5.237, respectivamente.
Outro fator que impacta os gastos das administrações estaduais com a categoria é que os seus membros se aposentam mais cedo, já que maioria dos inativos possui 60 anos ou menos e apresenta expectativa de sobrevida superior a 20 anos. De acordo com a pesquisa, a média de idade de entrada na inatividade de um militar estadual é entre 47 e 53 anos. Consequentemente, a duração esperada dos benefícios concedidos é de quase 30 anos. A polícia responde por cerca de 85% do pessoal militar nos Estados.
A reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso prevê uma reestruturação da carreira dos militares. Ela pretende fazer com que o tempo mínimo de serviço passe de 30 anos para 35 anos. Os cálculos do Ipea indicam que somente a implantação desse ponto implicaria uma redução dos gastos dos Estados com pessoal militar de R$ 29 bilhões nos dez primeiros anos e de R$ 91 bilhões em duas décadas.
Impacto
O coordenador de Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coautor do estudo, Claudio Hamilton dos Santos, diz que a dinâmica dos gastos estaduais com as corporações militares é preocupante. Isso porque, diferentemente dos civis, o quantitativo de militares ativos não deverá sofrer reduções significativas.
Os grupos militares nos Estados são formados, em sua maioria, por praças (90%) das PMs e dos Corpos de Bombeiros. Já o custeio dos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica são de responsabilidade do governo federal.
fonte: O Tempo, leia a matéria original clicando aqui.