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Biblioteca Referencial em Segurança Pública

Por George Felipe de Lima Dantas[1], Celso Moreira Ferro Júnior[2] e Adelson Silva Moita[3]

A INTELIGÊNCIA TECNOLÓGICA POLICIAL: UMA VISÃO ESTRATÉGICA INTERINSTITUCIONAL

Com a Atividade de Inteligência instituída na sua mais ampla abrangência conceitual e prática, pari passu com a existência de uma estrutura tecnológica informacional capaz de permitir o mais rapidamente possível a obtenção, tratamento, distribuição e uso de grandes quantidades de dados e informações de fontes diversificadas, uma instituição policial pode potencializar sua capacidade de produção de conhecimento. Nesse processo, reduz (ou até mesmo idealmente extingue) a multiplicação desnecessária de atividades, também chamada redundância e; ao contrário, produz informação com significado relevante, função da convergência de dados e informações apenas aparentemente disjuntos em relação às fontes respectivas (fusão da informação). Ficam assim potencializadas ao máximo as [...]

Por Celso Moreira Ferro Júnior* e George Felipe de Lima Dantas**

A DESCOBERTA E A ANÁLISE DE VÍNCULOS NA COMPLEXIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MODERNA

A metodologia investigativa policial está sendo perfilada, na atualidade, com as mais modernas metodologias da Tecnologia da Informação (TI) e da gestão do conhecimento. Isso acontece com a utilização da "minagem de dados", também chamada de "descoberta do conhecimento em bases de dados", e que vem permitindo a determinação de padrões de comportamento delitivo (antes não-detectáveis ou extremamente difíceis de detectar com os métodos tradicionais), por intermédio do processamento e análise de grandes quantidades de dados. O que existe de mais atual nisso é a possibilidade de determinação de vínculos delitivos, com a utilização de técnicas computacionais específicas aplicadas ao tratamento de dados acessíveis pela Inteligência de Segurança Pública (ISP) e sua [...]

Por George Felipe de Lima Dantas e Carlos Eugênio Timo Brito

A FUTUROLOGIA POLICIAL: BREVES REFLEXÕES INTRODUTÓRIAS

A citação de John M. Richardson, ao elaborar sobre o futuro, enseja algu- mas re exões. Ela implica imaginar possíveis situações do amanhã e como focar proativamente naquelas que pareçam ser as mais prováveis e favorá- veis. Tais possibilidades, objetivadas em “escolhas visionárias”, podem ter sua realização induzida, porquanto mais prováveis e favoráveis ou preferíveis. Isso de alguma forma pode dar sentido, ao que pareceria absurdo de outra parte, à alusão de “fazer com que o futuro aconteça”. Se eu tivesse perguntado o que as pessoas desejavam, elas teriam dito “cavalos mais velozes” (Henry Ford – Tradução livre) [...]

Por PragerU

A POLÍCIA AMERICANA É RACISTA?

Um recente estudo de "força mortal", do pesquisador da Universidade Estadual de Washington, Lois James, descobriu que os policiais eram menos propensos a disparar suspeitos negros desarmados do que os brancos ou hispânicos desarmados em cenários simulados de ameaças. A professora de economia da Harvard, Roland Fryer, analisou mais de 1.000 tiroteios acontecidos em todo o país. Ele concluiu que não há evidência de preconceito racial nos tiroteios policiais. Em Houston, ele descobriu que os negros eram 24% menos propensos do que os brancos a serem atirados por policiais, mesmo que os suspeitos fossem armados ou violentos.

Por George Felipe de Lima Dantas e Nelson Gonçalves de Souza*

AS BASES INTRODUTÓRIAS DA ANÁLISE CRIMINAL NA INTELIGÊNCIA POLICIAL

De acordo com o Capitão DeLadurantey[i], comandante da Divisão de Investigação Científica da Polícia de Los Angeles, a expressão Inteligência pode ser entendida da seguinte maneira: É o conhecimento das condições passadas, presentes e projetadas para o futuro de uma comunidade, em relação aos seus problemas potenciais e atividades criminais. Assim como a Inteligência pode não ser nada mais que uma informação confiável que alerta para um perigo potencial, também pode ser o produto de um processo complexo envolvendo um julgamento bem informado, um estado de coisas, ou um fato singular. O "processo de Inteligência" descreve o tratamento dado a uma informação para que ela passe a ser útil para a atividade policial. Já a Análise Criminal, conforme aponta o autor [...]

Por Cel PM Flammarion Ruiz

ASPECTOS RELEVANTES DA PERSECUÇÃO DE CRIMINOSOS REPETITIVOS

Trata este trabalho de apresentar aos estudiosos da persecução criminal, do Direito Penal, da Sociologia, da Psicologia, enfim de todas as ciências sociais, a importância que se deve dar ao método de, seletivamente, distinguir objetivos para promover a persecução de indivíduos que insistem em praticar crimes de maneira repetida, os chamados reincidentes ou seriais. Estas pessoas, com menor ou maior grau de violência, já estabeleceram meios para burlar a coerção social, e de certa forma conseguem sucesso nas suas empreitadas. Como resultado disto, se verifica também outros envolvimentos que nos fazem analisar com extrema preocupação estes tipos de acontecimentos.

Por Daniel Cerqueira, Renato Sergio de Lima, Samira Bueno, Luis Iván Valencia, Olaya Hanashiro, Pedro Henrique G. Machado e Adriana dos Santos Lima.

ATLAS DA VIOLÊNCIA 2017

Já no primeiro dia de 2017, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou um rastro de sangue com 56 mortos. Duas semanas depois, mais 26 assassinatos em um massacre num presídio no Rio Grande do Norte. Outras rebeliões se seguiram em prisões em vários estados brasileiros nos primeiros meses do ano, revelando mais uma vez a completa falência do sistema de execução penal nacional. Em fevereiro, a greve da Polícia Militar do Espírito Santo não apenas levou pânico à população, mas demonstrou quão frágil é o equilíbrio em torno da paz social, mesmo em estados com experiências bem-sucedidas recentes no campo da segurança pública, como era o caso do estado capixaba. Antes do ano se aproximar da metade, inúmeras ações orquestradas […]

Por Carabineros de Chile

CARABINEROS EM CIFRAS - CUENTA PUBLICA 2018

Carabineros de Chile pone a disposición del país las cifras oficiales que arrojaron la totalidad de intervenciones institucionales durante el año 2018. Se expone el trabajo esencialmente cuantitativo, pero deja transparentar las múltiples e importantes funciones que desarrolla la Institución en un abnegado multirol y diversos programas de prevención y seguridad a lo largo de nuestro país. “Carabineros en Cifras” expone el desempeño regional y nacional, centrando la muestra principalmente en los delitos de mayor connotación social, punto crítico y de alta preocupación ciudadana; pero además se muestra el intenso trabajo que desarrolla Carabineros de Chile en los roles complementarios que por disposición legal le corresponde cumplir.

Por Fórum Brasileiro de Segurança Pública

DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Esse relatório apresenta os resultados quanti- tativos e qualitativos da pesquisa realizada com o objetivo de mapear os processos e procedimentos de produção de estatísticas e análise de informa- ções em segurança pública. Essa atividade integra a Meta 01 do Termo de Parceria no. 752962/2010, celebrado entre a Secretaria Nacional de Seguran- ça Pública (SENASP) do Ministério da Justiça (MJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Para tanto, esse documento encontra-se estruturado em quatro seções.

Por Brito, C.E.T.; Dantas, G.F.L.; Magalhães, L.C.; e Persijn, A.

ESSÊNCIA E VALOR DA GESTÃO COMUNITÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

A "gestão comunitária da segurança pública", tendência moderna da administração pública no Brasil e no mundo, consiste na retomada, de fato, de uma antiga acepção do termo "policiamento", quando tal atividade não estaria necessariamente restrita à polícia, porquanto estendida também a outros componentes da comunidade ("um velho vinho em um frasco novo"). Tendo em conta tal paradigma histórico, existe hoje uma busca para o estabelecimento de parcerias entre o poder estatal, a sociedade civil e até mesmo o setor privado, no sentido do estabelecimento de medidas de prevenção do crime e da violência. Este artigo aborda a estrutura e componentes desse novo modelo de gestão, bem como a possibilidade da sua aplicação com sucesso pelos gestores da segurança pública […]

Por George Felipe de Lima Dantas

INFORMAÇÃO PÚBLICA SOBRE CRIME E VIOLÊNCIA: PRECEDENTES DA UNIÃO EUROPÉIA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

O medo do crime passou a fazer parte da vida dos brasileiros. O medo, em sua justa medida, serve para promover cautela, o que por sua vez serve de proteção indireta. Já exacerbado e irreal, o mesmo medo ameaça a qualidade de vida das pessoas e, em decorrência, da própria comunidade. A facilidade de acesso e a boa qualidade de informações disponíveis sobre o crime, criminosos e questões conexas constituem antídotos poderosos contra a insegurança coletiva que o medo do crime pode produzir, fazendo com que a comunidade passe a proteger-se de maneira objetiva, racional e eficaz. Os órgãos de segurança pública, a mídia e até mesmo o imaginário popular são fontes de informação sobre o crime e a violência. A maioria das pessoas não percebe com clareza o problema [...]

Por George Felipe de Lima Dantas, Carlos Eugênio Timo Brito e Luiz Carlos Magalhães

JANELAS QUEBRADAS: UMA INTERPRETAÇÃO BRASILEIRA

Vários autores que tratam do tema da gestão da segurança pública referem as idéias de James Q. Wilson e George L. Kelling contidas no artigo "Broken Windows" [Janelas Quebradas (BW)], publicado em março de 1982 pela revista norte-americana "The Atlantic Monthly" (TAM). Uma referência indireta comum ao BW/”Janelas Quebradas” resulta também da alusão ao programa "Tolerância Zero", implantado na cidade de Nova Iorque da década de 1990, já que ele foi inspirado nos conceitos enunciados naquele mesmo artigo. Parece que as idéias do BW influenciaram de maneira toda especial a gestão das políticas de segurança pública de alguns lugares do mundo, razão pela qual o tal trabalho de Wilson e Kelling figura como tema do presente artigo, que tem como intuito promover um melhor [...]

Por George Felipe de Lima Dantas, Fábio Mangueira da Cruz, Rodrigo Müller e Maurício Viegas Pinto

O CRIME ORGANIZADO E A PROTEÇÃO A JUIZES AMEAÇADOS NO BRASIL

O artigo começa por apresentar um quadro referencial do contexto de insegurança em que a magistratura brasileira pode estar ameaçada pelo chamado “crime organizado”. São apresentadas informações descritivas e estatísticas, históricas e comparativas em prol do conhecimento e compreensão de aspectos básicos da segurança pública em geral, das “organizações criminosas” mais prevalentes na atualidade brasileira, bem como da situação da magistratura, em termos históricos, no tocante a ameaças e atentados, sem olvidar a determinação do estágio atual da proteção provida aos juízes eventualmente ameaçados. O estudo tem um caráter proativo, do que resulta conter uma base teórica capaz de […]

Por Dantas, G.F.L,; Persijn, A.; e Silva Júnior, A.P.

O MEDO DO CRIME

Determinados fatores podem contribuir para o estabelecimento do chamado "medo do crime". Tal medo pode ser controlado por diferentes órgãos de governo, incluindo aqueles que tratam de serviços sociais, saneamento básico, saúde, bem como segurança pública. Pesquisas realizadas por neurocientistas demonstram que certos padrões de reação ao medo são organizadas de maneira autônoma ou incosciente pelo sistema nervoso central. Por outro lado, para neutralizar o medo, uma vez instalado, é necessário o concuros de processos cognitivos ou conscientes. Acomunicação social e seus programas de informação pública fazem parte disso, na conscientização coletiva sobre o "medo do crime". As Teorias da Prevenção Criminal Situacional […]

Por Cel. PM QOR José Anísio Moura

OS MILITARES E A PREVIDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Importa destacar o marcante papel do Fato-Sistema presente na vida dos militares do Estado de Minas Gerais, em função das especificidades de sua profissão e de seus decorrentes direitos e garantias, mormente previdenciárias especiais.

Por Bruno Langeani, Carolina Andrade, Leonardo Silva, Luis Humberto Caparroz e Temístocles Telmo Ferreira Júnior

SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DA ATIVIDADE POLICIAL

Idealizado em 2016 pela comunhão de ideias entre os Oficiais do então Departamento de Pós-Graduação da Academia de Polícia Militar do Barro Branco e pesquisadores do Instituto Sou da Paz, foi realizado, em maio de 2017, o Seminário Internacional de Segurança Pública e Gestão da Atividade Policial. O seminário foi focado em cases e testemunhais de boas práticas na condução de políticas de segurança pública. Foram discutidos, diretamente com estudiosos, professores, especialistas, Oficiais da Polícia Militar e decision makers de diferentes países, propostas de interoperabilidade, ações interagências e, acima de tudo, a sedimentação da comunidade como partícipe de uma política pública que busca a consagração de sua legitimidade, perpassando muito além da legalidade já estabelecida.

Por Wellington Corsino do Nascimento

SEGURANÇA PÚBLICA: TENDÊNCIAS & SOLUÇÕES

Power Point de uma palestra proferida pelo autor para oficiais da Policia Militar do Distrito Federal (PMDF). O autor faz uma abordagem sobre a complexidade na gestão de segurança pública nos dias atuais, condicionando seu sucesso à agregação tecnológica na gestão integrada de todos os serviços públicos, inclusive da própria Segurança Pública. Por último, faz uma análise das boas práticas, novas tendências e soluções na gestão dos sistemas e de segurança pública adotadas com sucesso em vários países espalhados pelo mundo [...]

Por Wellington Corsino do Nascimento

UMA NOVA ABORDAGEM SOBRE A QUESTÃO DAS DROGAS

A questão das drogas nas sociedades contemporâneas é algo revestido de tanta cientificidade que entendo fugir do âmbito, exclusivo, da segurança e da ordem pública. Para entendermos a questão das drogas precisamos entender, primeiramente, o ser humano em sua individualidade e, posteriormente, na sua ambientação social. Como o indivíduo se percebe e como ele percebe o mundo externo e as outras pessoas. Como ele lida com as questões da intersubjetividade e das imagens que cada um emana e que faz com que os outros construam um estereótipo baseado, apenas, nessa imagem comportamental que o indivíduo passou para a sociedade. E esse estereótipo subjetivo é assumido pelo indivíduo como sendo a imagem real dele próprio. Partindo dessa percepção individual é que se [...]