FEMPA: descontos previdenciários e escalonamento vertical na mira das associações representativas

Os presidentes e representantes de diversas entidades representativas dos direitos dos militares se reuniram na manhã desta sexta-feira, dia 14, para discutir assuntos relacionados aos descontos previdenciários dos veteranos e a aplicação do escalonamento vertical nos contracheques dos militares ainda no ano de 2022.

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A reunião ocorreu na sede da Associação dos Cabos e Soldados e contou com a presença dos representantes da Federação das Entidades de Militares Estaduais do Pará (FEMPA); Associação dos Oficiais Militares (PM/BM) da Reserva e Reformados do Estado do Pará (AMIRPA); Associação dos Policiais da Reserva Remunerada do Pará (ASPOMIRE); Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Nordeste do Pará (APOMIBOMP) e da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Pará (ASSUBSAR).

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Na reunião foi deliberado o retorno do diálogo com o Governo do Estado sobre a necessidade de devolução dos valores ilegalmente descontados dos proventos dos veteranos a título de contribuição previdenciária. A ilegalidade da cobrança já foi reconhecida pelo STF, mas o Estado recorreu e não quer fazer a restituição.

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Também foi discutido a aplicação do escalonamento vertical no soldo dos militares previsto para o ano de 2022. Reuniões com os comandantes gerais das corporações da Polícia e Bombeiros Militares foram solicitadas por meio de ofícios encaminhados ainda nesta sexta-feira, dia 14, para discutir junto ao Governo sobre os temas.

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Confira neste link as principais dúvidas sobre os descontos previdenciários.

http://www.fempa.com.br/noticias/detalhe/?id=117

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