No segundo semestre de 2024, a Polícia Militar do Acre (PMAC) deu início à expansão do uso do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para todos os crimes e contravenções de menor potencial ofensivo. O objetivo é implementar o procedimento em todo o estado até o final do ano.
A PMAC já vinha utilizando o TCO há mais de uma década, porém, sua aplicação estava restrita a crimes ambientais e apenas pela unidade especializada da corporação. Agora, o procedimento será adotado de forma mais ampla, tornando o atendimento mais ágil e eficiente.
O Comandante-geral da Polícia Militar do Acre, Coronel Luciano, já havia demonstrado entusiasmo pelo avanço da lavratura do TCO durante conversas com o Coronel Martinez, coordenador do Fórum Nacional de Termos Circunstanciados (FONATCO). Desde então, ele tomou medidas para viabilizar a implementação em larga escala, reconhecendo o impacto positivo na qualidade do atendimento às ocorrências de menor potencial ofensivo. Essas ocorrências representam uma parcela significativa dos chamados recebidos pela corporação.
Outro diferencial é que o TCO da PMAC é completamente digital. Utilizando dispositivos como tablets e celulares, o documento é elaborado no local da ocorrência, permitindo que autor, vítima e testemunhas assinem diretamente no aparelho. O Termo é então enviado imediatamente via WhatsApp, eliminando a necessidade de condução até a delegacia e o uso de papel, além de impressionar os envolvidos pela rapidez.
Com essa iniciativa, a Polícia Militar do Acre reforça seu compromisso com a modernização, eficiência e sustentabilidade no atendimento ao cidadão.
Comments