A Associação dos Militares Estaduais do Brasil (AmeBrasil) e a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares (Feneme) se manifestaram repudiando a manutenção da prisão do ex-comandante do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Jorge Eduardo Naime. O oficial está preso desde 7 de fevereiro, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal no desdobramento sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
A AmeBrasil, que congrega em nível nacional todos os profissionais das polícias militares e dos corpos de bombeiros, explica que Naime, ao longo de seus 30 anos de vida militar, “sempre primou pela hierarquia e disciplina, dedicando-se de forma exemplar, com bravura e a integridade esperada de um policial militar, dando prioridade em sua vida à defesa da sociedade do Distrito Federal e ao serviço às pessoas”.
A entidade diz, na nota pública desta sexta-feira (7/7), que a prisão de mais de 150 dias do coronel viola os princípios constitucionais da presunção de inocência, do devido processo legal, bem como o contraditório e a ampla defesa. O comunicado é assinado pelo coronel da reserva da PMDF Mauro Manoel Brambilla.
Já a Feneme, que afirma ser integrada por 52 entidades representativas de oficiais militares estaduais do Brasil, com mais de 75 mil associados, cita na nota que os depoimentos de Naime na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro e na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos evidenciaram que o coronel participou na prisão dos manifestantes, e “não se furtou em vestir a farda e atuar naquela ocasião, cumprindo seu dever”.
“Assim, depois de cinco meses, o coronel Naime continua preso, longe do convívio familiar, enfrentando grave abalo psicológico, pois é possuidor de carreira exitosa dentro da PMDF, sem nenhuma mácula”, cita a nota. “Vale lembrar que, por ocasião da posse do excelentíssimo sr. presidente da República no dia 01 de janeiro do corrente ano, o coronel Naime comandou a atuação de polícia ostensiva da PMDF sem registro de nenhum incidente, mesmo com a presença de uma multidão no mesmo local — Esplanada dos Ministérios”, complementa a federação.
Preso
Naime está preso desde fevereiro na Academia Militar, acusado de omissão frente à invasão das sedes dos Três Poderes. Segundo as investigações, ele estava ausente no dia do atentado porque estava de folga. No entanto, decidiu sair de casa e ir à Esplanada combater os manifestantes. Naime foi alvo da Operação Lesa Pátria.
O coronel já chegou a ser ouvido na CPI dos Atos Antidemocráticos. No depoimento, apontou que o Exército atuou para proteger os terroristas, impedindo que a PM prendesse os acampados em frente ao Quartel-General (QG). Como estava de folga, quem respondia pelo DOP era o coronel Paulo José, apontado em um relatório como omisso pelo PF por não ter realizado planejamento operacional.