Desde o dia 22, quando foi publicado o decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que a AMEBRASIL, junto com o Fórum das Entidades Representativas do Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, está mantendo contato com várias autoridades do Governo Federal para reverter os danos causados as nossas associações que descontam suas mensalidades pela folha de pagamento que é gerenciada pelo Sistema de Gestão de Pessoas da União (SIGEPE). Além de inviabilizar as nossas associações que descontam no órgão federal tínhamos a plena certeza que essa medida será replicada no âmbito dos estados o que seria um grande desastre para nossas representações de classe, de assistência social e beneficentes.
Começamos nosso périplo logo na segunda-feira, dia 25 de março, no Palácio do Planalto onde tivemos uma reunião com o Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil o Dr. Jorge Antônio de Oliveira Francisco que foi sensível e nos informou que o Presidente já sabia do problema e estava preocupado com a repercussão. A delegação saiu do palácio planalto com a certeza que o Presidente Bolsonaro iria sanar o problema causado pela edição do decreto. Depois houveram encontros com autoridades do Ministério da Economia para tratar do assunto.
Ontem, dia 28, no dedicamos a visitar os Deputados Federais e Senadores para pedir a ajuda deles para salvar as nossas associações. Tivemos uma reunião com o Deputado Eduardo Bolsonaro que ficou sensibilizado e prometeu interceder junto ao Presidente sobra a nossa demanda. Depois fomos ao gabinete do Deputado Federal Subtenente Gonzaga que nos recebeu e já ligou para a Casa Civil para falar com o Ministro Ônix Lorenzoni. Ao tomar conhecimento que o Ministro estava na Câmara dos Deputados o Deputado Gonzaga nos convidou para irmos ao encontro do Ministro. Chegando na CCJ o Deputado conversou com o Ministro Chefe da Casa Civil que prometeu resolver a nossa demanda.
Depois da reunião com o Deputado Gonzaga ainda tivemos uma reunião com o Deputado Federal pelo DF Júlio Cesar e ele também foi à CCJ para falar com o Ministro Ônix Lorenzoni. Depois fomos para o Senado onde tivemos uma reunião com a Drª Ligia, assessora do Senador Flávio Bolsonaro que se encontrava em atividade externa naquele momento. Passamos todas as nossas preocupações para a Drª Ligia e nos deslocamos para o Gabinete do Senador Izalci Lucas, nosso velho conhecido e sempre sensível aos assuntos das nossas corporações militares. O Senador já ligou para o Ministério da Economia e falou com o Dr. Vagner do SIGEPE sobre a nossa questão. Neste telefonema o Secretário informou ao Senador que já tinha uma sinalização de alteração do decreto sendo desenvolvida pela Casa Civil.
Por volta de 19h o presidente da AMEBRASIL, Cel. Wellington Corsino do Nascimento, recebeu um telefonema do Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Dr. Jorge Antônio de Oliveira Francisco, e ele informou que o Presidente Bolsonaro já tinha autorizado a fazer as alterações no decreto. Que a minuta da alteração já tinha sido encaminhada ao Ministério da Economia para o acordo do Ministro Paulo Guedes. Ele também informou que seriam retiradas do alcance do decreto, as associações de caráter social, assistencial e beneficentes. Com bastante satisfação, Cel. Wellington agradeceu o empenho dele à nossa demanda.
"Entendo que todas as nossas associações têm esse formato assistencial, social e beneficentes, portanto entendi que tínhamos logrado êxito nessa empreitada de preservação das nossas associações". Cel. Wellington Corsino do Nascimento
Ao final dessa importante jornada temos o dever de agradecer o trabalho de todos os parlamentares que nós contatamos e sobre tudo o espirito público do nosso Presidente da República Jair Bolsonaro. O nosso Capitão Presidente sensibilizou-se com nossa demanda e decidiu alterar o decreto que ele tinha assinado dias antes.
Também tem o nosso agradecimento especial o Dr. Jorge Antônio de Oliveira Francisco que foi a ponte entre as nossas associações e o presidente da república. Agradecemos também a todos os parlamentares que mantivemos contato e especialmente ao Deputado Gonzaga e o Senador Izalci por terem sido muito proativos e efetivos no atendimento da nossa demanda. Agradeço também ao Coronel Mauro Manoel Brambilla que como coordenador do Fórum das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do DF esteve junto com esse presidente em todas as ocasiões dessa jornada.
Agradecemos também a todos os Presidentes das Associações de militares do DF envolvidas e que participaram junto com a AMEBRASIL desse processo.
Brasília, DF, 29 de março de 2019