Na manhã de segunda-feira, 04 de abril, representantes que participam do Fórum das Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do DF se reuniram na CABE PMDF para analisar os valores da proposta do GDF apresentados ao Governo Federal.
Segundo denúncias que rodaram em grupos de whatsapp no fim de semana, o índice acordado para a recomposição salarial não teria sido respeitado.
A comparação dos valores causou espanto no grupo pois demonstrou que a proposta estava com disparidades em todos os níveis de carreira e, assim, contrariava a simetria prometida às três forças.
Diante dessa constatação o grupo elaborou três cenários para que o GDF corrigisse as disparidades identificadas.
Acompanhe a íntegra da nota:
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA RETIFICADORA PARA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
O Fórum das Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do DF vem, por meio desta nota, rebater a narrativa contida nas publicações do Governo do Distrito Federal e dos Sindicatos dos Policiais civis acerca da recomposição salarial das forças de Segurança Pública do DF.
Nas referidas publicações afirma-se que a proposta enviada nivelaria os salários líquidos dos integrantes das forças. Mas, na verdade, a proposta está aumentando o abismo existente entre as corporações, visto que um delegado de 3ª classe, recém empossado, passaria a receber um salário líquido maior que um capitão com mais de 13 anos de serviço. Ao mesmo tempo, analisando os números, citamos outras disparidades, como é o caso de agente especial, o qual está com valor líquido de 11% acima do valor recebido por um subtenente. E essas situações se repetem com todos os outros salários líquidos dos demais níveis de carreira dos militares em relação aos civis.
Com base na análise acima descrita, nosso Fórum debruçou-se sobre os números e chegou a três possíveis cenários, com valores estimados, que corrigem as distorções identificadas na proposta enviada pelo GDF. Sendo eles:
Conceder o mesmo percentual bruto, isto é 15,46%, para o cálculo da recomposição salarial das três forças da segurança pública do DF. O que aumentaria o impacto orçamentário da atual proposta, no exercício de 2022, em R$ 132 milhões, passando de R$ 447 milhões para R$ 579 milhões;
Utilizar o orçamento de R$ 447 milhões da proposta enviada para conceder o mesmo índice às três forças, o que produziria um percentual isonômico de 11,75%;
Ratificar a diretriz do GDF de nivelar os líquidos das corporações, respeitando, contudo, a isonomia de todos os níveis de carreira. O que aumentaria o impacto orçamentário da atual proposta, no exercício de 2022, em R$ 77 milhões, passando de R$ 447 milhões para R$ 524 milhões.
Embora restem comprovadas as distorções, acreditamos, ainda, no compromisso firmado pelo governador em tratar com isonomia as forças de Segurança Pública do DF. Entendemos que essas distorções podem ter ocorrido de maneira não intencional, mas com as análises procedidas por este Fórum fica esvaziada qualquer narrativa de igualdade salarial da proposta do GDF.
Para evitar quaisquer distorções na futura proposta, sugerimos que a participação do Fórum seja considerada, desta vez, tanto na discussão, como também na sua elaboração, visando corrigir novos equívocos como o ocorrido anteriormente em virtude dessa ausência.
Portanto, solicitamos ao GDF que seja produzida e enviada uma proposta retificadora ao Governo Federal levando em conta os cenários acima descritos.
Brasília, DF, 4 de abril de 2022.
MAURO MANOEL BRAMBILLA – Cel QOPM/REF
Coordenador do Fórum das Entidades Representativas dos Policiais
e Bombeiros Militares do Distrito Federal